Informação Legal
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Identificação da Entidade
Nome comercial: designwebpt2025
Forma jurídica: Empresa Individual / Prestador de Serviços
NIF: PT999999999 (exemplo — informação real deve constar *** site)
Sede: Rua do Alecrim 70, 1200-018 Lisboa, Portugal
Contacto: +351 919 482 317 | [email protected]
Registo Comercial e outras inscrições legais aplicáveis são indicadas conforme legislação portuguesa quando aplicável.
Termos de Utilização
O acesso e utilização do website designwebpt2025.com estão sujeitos aos termos abaixo indicados. Antes de utilizar qualquer serviço oferecido através do site, leia estes termos cuidadosamente.
Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para informação detalhada sobre como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
Responsável pelo tratamento: designwebpt2025 (contactos acima). Para exercer direitos (acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação, portabilidade), contacte-nos através do e-mail indicado.
Para questões relativas à proteção de dados em Portugal pode também contactar a CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados): cnpd.pt.
Cookies
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Propriedade Intelectual e Conteúdo
Os conteúdos presentes em designwebpt2025.com — textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade da entidade ou de terceiros licenciantes. A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida, salvo para usos pessoais e não comerciais com indicação de fonte.
Pedidos de licença, utilização ou denúncia de conteúdos devem ser enviados para o e-mail indicado em Contactos.
Lei Aplicável e Resolução de Litígios
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Além disso, consumidor final residente na União Europeia pode utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr.
Contacto e Representante
Para questões legais, pedidos de informação ou notificações relacionadas com conteúdo ou dados pessoais, contacte:
designwebpt2025
Rua do Alecrim 70, 1200-018 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 919 482 317
Email: [email protected]
Responsável pelo tratamento: Diretor / Responsável legal. Notificações formais devem ser enviadas por email ou correio para os contactos acima.
Notas finais
As informações legais aqui apresentadas são disponibilizadas em cumprimento das obrigações informativas previstas na legislação portuguesa aplicável (incluindo a LSSI — Lei do Comércio Eletrónico, e legislação relativa à proteção de dados). Esta página pode ser atualizada periodicamente; consulte a data de atualização *** rodapé do site.